Psicanálise, Cultura e Comunidade: a interface dos atendimentos sociais

A presente Política de Privacidade tem por objetivo estabelecer as regras e diretrizes para tratamento de dados pessoais dos usuários da plataforma do GEP Rio Preto e Região, tendo como pilares a transparência e o controle dos usuários sobre seus dados pessoais;

• As atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela GEP seguem os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas;
• Os usuários poderão solicitar ao GEP: (i) a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais; (ii) o acesso aos dados pessoais; (iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários ou excessivos; (v) portabilidade dos dados, dentro dos limites legais; (vi) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as respectivas consequências, e; (vii) revogação do consentimento;
• O GEP emprega seus melhores esforços para respeitar e proteger as informações pessoais dos usuários contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição;
• O GEP coletará os dados pessoais de todos os usuários sempre que estes fornecerem tais informações de forma voluntária, por exemplo, quando navegarem, se cadastrarem ou utilizarem a plataforma;
• O GEP utilizará os dados pessoais para: (i) fins internos (auditoria, análise de dados, pesquisas para aprimorar os produtos, serviços e comunicações com os clientes, e geração de análises estatísticas, incluindo tendências de consumo); (ii) enviar avisos e notificações importantes; (iii) aprimorar a segurança e melhorar os serviços da plataforma; (iv) enviar publicidade, bem como outros materiais promocionais (v) para cumprimento de certas obrigações legais;
• O GEP não comercializa os dados pessoais de seus usuários a terceiros;
• O GEP armazena dados pessoais tão somente pelo tempo necessário para alcançar as finalidades legítimas previstas neste documento.

Li e concordo com os termos e condições do GEP Rio Preto e Região e dos seus eventos.

O Grupo de Estudos de Psicanálise de São José do Rio Preto e Região utiliza uma plataforma unificada de eventos, assim todos os eventos promovidos e organizados pela nossa instituição utilizarão este mesmo ambiente digital para inscrições em eventos, é uma plataforma tecnológica para facilitar a venda de inscrição para eventos, cobrança de eventos e a gestão de participantes. Os Termos de Uso a seguir são baseados nos princípios éticos do GEP Rio Preto e Região e representam os termos de serviço que regem nosso relacionamento com os Usuários, que interagem através do domínio www.gepriopretoeregiao.com.br, de todas as suas páginas e subdomínios, através da nossa plataforma de eventos. Ao usar ou acessar os serviços do GEP você concorda com esta declaração, que poderá ser eventualmente atualizada.

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Responsabilidades dos Usuários

Seus dados cadastrados:

• Ao criar uma conta na Plataforma de Eventos do GEP, você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sobre si mesmo. Caso identifiquem-se inconsistências ou eventuais riscos em relação ao Usuário ou às suas atividades considere necessário validar as informações cadastradas, você se compromete a fornecer as comprovações que lhe forem requisitadas;
• Se tivermos motivos que indiquem que quaisquer informações cadastradas não são verdadeiras, teremos o direito de suspender ou encerrar a sua conta, bem como nos recusar a prover quaisquer de nossos serviços;
• Qualquer erro, atraso, prejuízo ou dano causado devido ao cadastramento de informações incorretas, incompletas ou desatualizado é de total responsabilidade do Usuário.

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Publicação e gestão de eventos:

O GEP Rio Preto e Região, responsável pela plataforma, cadastra os eventos e publica seus conteúdos. Ao fazê-lo, se compromete a:

• Publicar eventos ou quaisquer conteúdos que sejam verdadeiros e com informações completas. Assim, é de responsabilidade do Organizador comunicar com exatidão informações como local, data, horário, valores, atrações, serviços oferecidos, contato, política de cancelamento, política de meia-entrada para fins de atendimento do contido na Lei 12.933/13 e Decreto 8.537/2015, restrição de faixa etária e qualquer outra informação que seja relevante para os Compradores ou, ainda, para a validação da realização dos eventos;
• Publicar eventos ou quaisquer conteúdos que o Organizador tenha o direito e capacidade de cumprir. Assim, o Organizador assume que os eventos ou conteúdos publicados têm todos os seus trâmites finalizados junto a atrações, local, patrocinadores, fornecedores, órgãos públicos e qualquer outra parte interessada e que é capaz e irá entregar tudo o que foi anunciado. Além disso, o Organizador confirma que tem direitos sobre o evento ou conteúdo publicado e que não está infringindo nenhuma patente, marca registrada ou direito autoral de qualquer pessoa ou entidade;
• Não agir como qualquer outra pessoa ou entidade. Isso inclui não publicar eventos ou conteúdos caso o Usuário da plataforma seja um promoter, comissário ou afins.
• Não publicar eventos ou quaisquer conteúdos que sejam ilegais, racistas, ameaçadores, difamatórios, obscenos, vulgares ou invasivos da privacidade alheia;
• Ter total responsabilidade sobre os links e redirecionamentos postados na descrição da página pública do evento;
• Ser responsável por instruir os Compradores, bem como disponibilizar e divulgar links de acesso em casos de eventos que venham a ocorrer virtualmente;
• Verificar o mailing e se certificar que os endereços eletrônicos são confiáveis. O GEP possui ferramenta que permite que o envio de convites e informações personalizados por e-mail;
• Comunicar imediatamente casos de cancelamento de evento, cancelamento de atração, alteração de data, alteração de local ou qualquer outra alteração relevante referente ao seu evento;
• Utilizar a plataforma somente para a comercialização de eventos/ cursos / inscrições/ contribuições para eventos. A plataforma não pode ser utilizada para qualquer outro tipo de comercialização ou transação que não seja de eventos/ cursos/inscrições/contribuições para eventos;

Forma de controle de inscrições

Os eventos/ cursos/inscrições/contribuições comprados através da plataforma são realizado por meio de integração com a plataforma de vendas da PagSeguro, enviados ao e-mail indicado pelo Comprador tão logo o pagamento é aprovado.

A plataforma de eventos não armazena informações utilizadas para processamento do pagamento, por exemplo, os dados do cartão de crédito, pois estes são realizados pela PagSeguro.

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Processamento de vendas

Processamento de pagamentos:

• O processamento de pagamentos referentes às vendas de eventos, cursos, inscrições e/ou contribuições para eventos inicia-se na aquisição pela Plataforma de Eventos do GEP e conclui-se com o pagamento na plataforma do PagSeguro;
• Os dados registrados para pagamento poderão ser realizados via boleto e processado em até 72 horas úteis, após o pagamento realizado, no caso de pagamento feito via cartão de crédito em até 48 horas úteis após o pagamento realizado.

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Cancelamento e reembolso de transações:

- A inscrição será efetivada a partir da confirmação do pagamento, e você receberá um e-mail confirmando sua inscrição. 
- No caso de pedido de cancelamento da inscrição em até 10 dias antes do evento, haverá reembolso de 70% do valor pago. 
- Pedido de cancelamento de inscrição dentro dos 10 dias que antecedem a  data do evento não caberá reembolso.
- O pedido de cancelamento deverá ser comunicado por escrito através do e-mail: gep.riopreto@gmail.com, com os seguintes documentos e informações: nome completo, data que foi realizada a inscrição, CPF, comprovante de pagamento da inscrição. 
- A devolução, quando aprovada, será feita por meio de depósito em conta, de acordo com as regras estipuladas por essa política de devolução, no prazo de até 30 dias, após a data do evento.

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Da política de divulgação de informações

A plataforma é constantemente aprimorada com novas funcionalidades e novos serviços prestados – e às vezes será necessário alterar nossos Termos de Uso. A cada vez que isto ocorrer atualizaremos a data da última modificação, disponível no começo da página. É de sua responsabilidade verificar os Termos de Uso periodicamente. O uso continuado da plataforma após quaisquer alterações destes Termos de Uso indica sua concordância com os termos revistos.

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Disposições gerais

• O GEP não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pelo próprio GEP, sejam esses últimos legítimos ou indesejados, e também não se responsabiliza pelo conteúdo das opiniões postadas na página dos eventos;
• Os Termos de Uso não geram qualquer direito de exclusividade, a menos que as partes venham a firmar acordo escrito nesse sentido, bem como nenhum outro direito ou obrigação diverso daqueles aqui expressamente previstos, ficando afastada qualquer relação, ostensiva ou remota, de sociedade ou associação;
• A comunicação entre o GEP Rio Preto e Região e o Usuário deverá ser realizada pelos canais de atendimento indicados e disponibilizados no site www.gepriopretoeregiao.com.br.

Violações aos Termos de Uso devem ser relatadas ao e-mail gep.riopreto@gmail.com.

Consentimento

Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com os Termos de Uso contidos neste documento.

Declaro que li e concordo com os termos de autorização para uso de imagem pessoal

Declaro para os devidos fins, que autorizo a utilização de minha imagem, em caráter gratuito, pelo Grupo de Estudos de Psicanálise de São José do Rio Preto e Região, para uso e produção em programas, projetos e atividades de cunho científico-culturais, para serem utilizadas integralmente ou em parte, com citação de meu nome, nas condições originais da captação das imagens, sem restrição de prazos, a partir da presente data.

Esta autorização se refere a fotos ou imagens em vídeo, com ou sem captação de som, produzidas pela GEP para uso educativo, para serem veiculadas em mídias eletrônicas e impressas. A presente autorização não permite a modificação das imagens, dos textos, adições, ou qualquer mudança, que altere o sentido das mesmas, ou que desrespeite a inviolabilidade da imagem das pessoas, previsto no inciso do Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 20 da Lei nº 10.406, de 2002 – Código Civil Brasileiro.